Praia acolhe workshop sobre “uma abordagem integrada à tributação do tabaco e modelagem tributária”

Praia acolhe workshop sobre “uma abordagem integrada à tributação do tabaco e modelagem tributária”

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Esta a decorrer desde do dia 28, na cidade da Praia, um Workshop sob lema “uma abordagem integrada à tributação do tabaco e modelagem tributária” dirigido aos atores nacionais responsáveis e implicados no processo de combate e controlo do tabagismo.

Durante três dias irão desenvolver ferramentas essenciais para demonstrar os benefícios da tributação do tabaco, bem como efetuar uma abordagem atualizada sobre o comércio ilícito dos produtos do tabaco. Também pretende usar a modelagem tributária, para desenvolver ferramentas essenciais e mostrar os benefícios da tributação do tabaco.

Segundo a nota de imprensa “esses modelos matemáticos simplificados permitem que seja calculado o impacto previsto de várias estruturas e níveis tributários nas receitas futuras do Governo e nos ganhos para a saúde. O programa procura ainda efetuar uma abordagem atualizada sobre o comércio ilícito dos produtos do tabaco”.

De acordo com o Estudo de Caso de Investimento no Controlo do Tabaco em Cabo Verde, lançado em Agosto de 2019, o País teve perdas económicas em cerca de 1,6 mil milhões de escudos anuais, o que representa 1,1 % do Produto Interno Bruto (PIB em 2017).

Entretanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a criação de uma política fiscal adequada e forte sobre os produtos do tabaco constitui uma das áreas de intervenção, cuja relação custo-eficácia apresenta maior impacto no controlo da epidemia do tabaco e, consequentemente, na redução do seu custo económico.

É de realçar que Cabo Verde tem dado passos importantes neste domínio, destacando a introdução de uma tributação mista introduzida no orçamento geral do Estado de 2019, com assistência técnica da OMS, traduzido no aumento da taxa do imposto especial sobre o consumo para 50% complementada, com uma taxa específica de 20 escudos por maços de cigarros.

Uma iniciativa do Governo em parceria com a OMS, onde também com conta a presença do especialista do Centro de Conhecimento do Secretariado da OMS sobre a política fiscal, baseado na Universidade de Cape Town -em África do Sul.


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