Plano de Emergência da luta contra a epidemia do Covid-19 financiado em 76,8 mil contos pelo Governo

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A resolução 34/2020 do Conselho de Ministros, foi publicada esta terça-feira no Boletim Oficial.

Para que este financiamento pudesse ser feito, foram cortadas verbas nos vários ministérios, previstas no Orçamento do Estado para 2020, essencialmente nas rubricas de “deslocação e estadas” de membros do executivo.

Segundo a resolução foram atribuídos, ao abrigo deste Plano de Emergência, 13.124.814 escudos para despesas com pessoal médico, 25.575.000 escudos para aquisições de bens e serviços clínicos e 38.153.000 escudos para compra de máquinas e equipamento clínico.

O Gabinete de Assuntos Farmacêuticos (GAF) foi accionado para providenciar os materiais, equipamentos e consumíveis necessários, para uma eventual complicação da situação, assim como maior socialização das estruturas hospitalares e Regiões Sanitárias das normas técnicas a serem observadas em todas as estruturas de saúde do país, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O documento destaca ainda o reforço das medidas de vigilância nos pontos de entrada do país, com a disponibilização de profissionais para seguir todos os passageiros provenientes do exterior, com acções preventivas de deteção/triagem, encaminhamento de eventuais casos suspeitos e de aconselhamento.

O plano de emergência conta ainda com identificação de um espaço de isolamento em todas as estruturas de saúde, para responder a uma eventual situação de casos suspeitos, assim como a mobilização de materiais, equipamentos e consumíveis, disponíveis no país, tendo sido procedido à encomenda de um stock para seis meses, junto da OMS e da Emprofac.

Por outro lado a elaboração de normas e procedimentos de intervenção disponíveis em todas as estruturas de saúde, bem como a implementação das medidas organizativas e funcionais que se impõem, incluindo a mobilização das parcerias locais necessárias, para responder da melhor forma a esta epidemia consta também das intenções da resolução aprovada.

 

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