Novo presidente da AN promete exercer o cargo “com magnanimidade e imparcialidade”

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O novo presidente da Assembleia Nacional prometeu hoje exercer “com magnanimidade e imparcialidade” o novo cargo, assumindo o compromisso de acelerar a reforma em curso do Parlamento.

Eleito hoje durante o acto constitutivo da X Legislatura, Austelino Correia manifestou ainda a sua preocupação no sentido de “suprir as lacunas e eliminar os excessos do regimento da Assembleia Nacional”, promovendo “a regulamentação e funcionamento da Comissão de Ética, aprofundar a diplomacia parlamentar interna e externa e implementar o verdadeiro conteúdo de parlamento aberto”.

Frisou estar comprometido em continuar a servir Cabo Verde, enquanto “um exímio militante da Constituição da República, das demais leis e do regimento da casa parlamentar, para não defraudar a expectativa”.

“Tratarei com cordialidade e discrição todos os sujeitos parlamentares e exercerei com magnanimidade esse alto cargo, que mais não é do que, com responsabilidades acrescidas, continuar a servir Cabo Verde, através desta Casa do Povo”, revelou, sublinhando que a sua eleição mereceu votos favoráveis do MpD (poder), do PAICV e da UCID (oposições).

O novo presidente da Assembleia Nacional realçou a vontade de cultivar um “clima de debate profícuo”, para que “na diferença”, as partes consigam focar nos desafios que o País enfrenta, nomeadamente na luta contra a covid-19, no combate à pobreza e ao desemprego e o crescimento económico.

Exortando a todos os sujeitos parlamentares o cultivo de um “espírito de tolerância e de diálogo politico estratégico”, Austelino Correia adiantou que ao longo do mandato vai pautar-se por relações institucionais de excelência com todos os titulares de órgãos de soberania, mas alvaguardando sempre os princípios da separação e interdependência de poderes e de lealdade institucional.

O novo responsável da Casa Parlamentar lembrou que a Assembleia Nacional deve “cumprir todas as suas funções, nomeadamente representativa, de legitimação, legislativa, de autorização, de orientação e fiscalização política, electiva, diplomática entre outras emergentes.

Correia ressaltou que pautará por uma presidência aberta, participativa e partilhada, alicerçada no diálogo político com todos os partidos com assento parlamentar, numa permanente interacção com a sociedade e os cidadãos, aproveitadora de todas as experiências e ideias que contribuam para a elevação da imagem do Parlamento e dos deputados perante os cidadãos.

A mesa da Assembleia, órgão igualmente eleito, colocou Armindo da Luz (MpD) no cargo do vice-presidente, (depois do parlamento ter rejeitado Orlando Dias), Eva Ortet (PAICV) para segunda vice-presidente da mesa, Georgina Gemiê (MpD) para primeira secretária, Julião Varela (PAICV), para segundo secretário e Anilda Tavares (MpD) para terceira secretária, todos com maioria absoluta.

Austelino Correia torna-se no sétimo presidente da Assembleia Nacional, eleito democraticamente, depois de Abílio Duarte, Amílcar Lopes Spencer, António Espírito Santo, Aristides Lima, Basílio Mosso Ramos e Jorge Santos.

FONTE: Inforpress


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