Ministra da Justiça satisfeita com serviços dos Registos Notariado e Conservatória mas aponta desafios a ultrapassar

Ministra da Justiça satisfeita com serviços dos Registos Notariado e Conservatória mas aponta desafios a ultrapassar

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A ministra da Justiça, Joana Rosa, mostrou-se hoje satisfeita com os serviços dos Registos, Notariado e Conservatória, assim como de Identificação Civil e Criminal, afirmando que ainda há desafios que devem ser ultrapassados, e inteirar-se do funcionamento dessas instituições.

“Há muitos desafios, mas temos tido muitos ganhos a nível da informatização dos serviços, em concreto o Cartão Nacional de Identificação”, acrescentando que já não há necessidade das pessoas em se deslocarem às entidades para solicitar documentos, porque podem optar pela marcação através da linha verde.

“O Governo   está a trabalhar para implementar o  cartão único, ou seja, o documento que possibilita que alguém que faça uma escritura dirija-se ao Cartório Notarial e possa praticar um único ato”, informou a ministra.

“Todos os procedimentos anteriores que o utente tinha que fazer agora pode ser feito num balcão único”, destacou, reiterando ainda que o reforço dos serviços de inspeção das conservatórias, sobretudo criar condições para que as escrituras possam realizar num tempo “mais curto possível”.

A governante destacou ainda a importância da aposta na formação dos agentes notariais, adiantando que há muitos colaboradores novos e que esses serviços são complexos, exigem conhecimentos profundos de várias áreas específicas de direitos e contratos.

A nível do Cartão Nacional de Identificação (CNI) apontou investimentos em equipamentos novos e bem mais preparados para receber dados de forma rápida, sendo que o documento é emitido em Portugal por não haver condições internas ainda para a sua emissão no País.

 

 


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