O Ministério da Educação torna público o Caderno de Orientações para o ano lectivo 2021/2022. Trata-se do calendário escolar que prevê a retoma dos conteúdos não trabalhados durante o ano lectivo, derivado dos diferentes cenários adoptados para conter a incidência da COVID-19 nas escolas.
O Ministério vem trabalhando para garantir as melhores condições de funcionamento do próximo ano lectivo, num quadro propício à normalização e estabilização dos processos de ensino-aprendizagem para eliminar os atrasos provocados pela pandemia.
Para iniciar o processo de estabilização e de normalização do sistema educativo e dos processos de ensino e de aprendizagem. Será necessário adoptar estratégias de gestão pedagógica e dos recursos educativos assentes na adoção do regime de aulas presenciais e a tempo integral, em todos os níveis de ensino e em todo o território nacional.
“É nosso objectivo iniciar esse processo de normalização do sistema educativo já em 2021/202, para esse efeito e como condição para garantir a segurança sanitária para reduzir os riscos de contágios pelo COVID-19”.
É de recordar que o Ministério da Educação junto com o Ministério da Saúde realizaram uma campanha de vacinação a todos os professores, funcionários e profissionais da educação, bem como reforçaram as medidas de higienização e disponibilizaram meios para manter as escolas a funcionar em condições de salubridade e implementando todas as demais recomendações das autoridades sanitárias.
O Caderno de Orientações prevê, também, formação contínua dos docentes, nas modalidades à distância e presencial, em especial de preparação metodológica, antes do início das aulas, e de superação científico-pedagógica ao longo do ano dando seguimento, assim, como a implementação do Plano Nacional de Formação (inicial e contínua) de Professores.
“O novo ano lectivo será ainda marcado pela incerteza derivada da evolução da pandemia COVID 19, tanto a nível nacional como internacional e pelo impacto económico e social da mesma”, o Ministério reconhece e acredita que esta situação obriga a criação de condições que permitam ultrapassar os inúmeros desafios que se colocam ao normal funcionamento do ano escolar, tornando a tarefa de todos os agentes educativos “bastante exigente”.
O exercício de planificação e de organização do novo ano está em curso, com total engajamento dos dirigentes do Ministério, que contam com o envolvimento dos professores, enquanto agentes determinantes do sucesso do funcionamento do sistema educativo, bem como dos próprios alunos, dos pais e encarregados de educação e de toda a sociedade.
O Caderno de Orientações para o Ano Lectivo 2021/2022 é um documento que deverá ser consultado por todos e está aberto a contributos e sugestões, principalmente dos professores, estando disponível nas plataformas do Ministério da Educação.