Ministério da Educação estar a trabalhar para que o próximo ano letivo das as crianças tenham acesso ao pré-escolar em todos o país-ministro

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O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, participou ontem, na Apresentação Pública das Políticas e Medidas do Governo para a área de Proteção da Criança e Adolescentes, promovida pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

“O Ministério da Educação, em matéria de políticas e medidas de proteção a pequena infância, em estreita articulação com o Ministério da Família, estará a trabalhar para o ano letivo 2022/2023 na reforma para a criação de melhores condições para as crianças de 5 e 6 anos para terem acesso ao pré-escolar em todos os concelhos do país”, assegurou o titular da pasta.

Espera-se contar com as grandes parceiras como o UNICEF, Câmaras Municipais, igrejas, e organizações da sociedade civil para que possa implementar políticas inclusivas e de vital relevância para a interação das crianças.

“Nenhuma criança, nenhum adolescente e nenhum jovem fica fora do sistema por causa da sua condição social, por causa da sua deficiência ou por falta de rendimentos. Os alunos com deficiência beneficiam da isenção de pagamento de propina e de taxa, desde o pré-escolar até ao ensino superior. O Governo, portanto, tem assumido essa política e vai continuar a assumi-la”, diz o ministro.

Relativamente a política de sinalização de crianças com deficiência nas escolas, tem vigorado a alguns anos essa política de inclusão, com aplicabilidade tanto para jardins de infância, como para escolas e universidades.

 

 


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