Governo analisa possibilidade de alargar o prazo de prorrogação de documentos para os imigrantes

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O ministro de Estado disse esta quarta-feira que se encontra em análise a possibilidade de se alargar o prazo de prorrogação de documentos para imigrantes em Cabo Verde, uma forma de “melhor integração e inclusão” dos mesmos.

Fernando Elísio Freire fez esta declaração à Inforpress, à margem do encontro que manteve com o Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, e com a embaixadora da União Europeia (EU) em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa.

Conforme o ministro durante o encontro com o provedor foi discutido o que o Governo tem feito, “fundamentalmente na prorrogação dos prazos de validade dos documentos”, principalmente nestes tempos de pandemia.

“Sabemos que muitos trabalhadores perderam emprego e não tiveram capacidade de comprovar que estão a trabalhar para poderem renovar os documentos”, disse.

Nesta linha, avançou, está a ser analisada a possibilidade de se alargar por mais tempo o prazo de prorrogação de documentos para imigrantes em Cabo Verde, que neste momento está estipulado até Julho.

Por outro lado, informou, foi definida a realização de um encontro alargado de todas as áreas que actuam na imigração para serem tomadas “medidas importantes”, com vista a uma “melhor inclusão e integração” da comunidade imigrada no País.

Sobre o encontro com a UE, Fernando Elísio Freire considerou que foi discutida a cooperação actual, questões das ajudas orçamentais e fixas e das ajudas orçamentais variáveis.

“Discutimos também sobre o rendimento social de inclusão, mas colocamos o foco entre as áreas essenciais às crianças, pessoas idosas e com deficiência, áreas importantes que o Governo tem todo o interesse de estabelecer parcerias com a União Europeia”, precisou o governante.

Por seu turno, o Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, indicou que a reunião serviu para colocar questões sobre vários aspectos ligados às organizações do estado civil, nomeadamente dos imigrantes da costa ocidental africana, das instituições de deficientes, ou seja, um conjunto de assuntos abrangentes a área da família e da solidariedade.

A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa disse que o encontro com o governante foi motivo para troca de impressões, falar de atividade e da boa cooperação da UE com Cabo Verde na resposta à pandemia, mas, sobretudo, das áreas da família e inclusão social.

Com cortesia do Jornal expressodasilhas


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