Delegação parlamentar de São Tomé e Príncipe encontra-se de visita a Cabo Verde

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Uma Delegação Parlamentar de São Tomé e Príncipe encontra-se em Cabo Verde para uma visita de cinco dias onde irá “beber da experiencia” do país em vários sectores. Esta atividade enquadra-se no projeto Pro-PALOP-TL, e tem como objetivo reforçar as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), dos Parlamentos e Parlamentares Nacionais e da Sociedade Civil.

Durante os cinco dias da visita, serão abordados assuntos como desporto, e outros setores de interesse, para eventualmente conhecerem os meandros da gestão do setor desportivo cabo-verdiano no sentido de “beberem alguma experiencia”.

Também estão previstos encontros de trabalhos com as Comissões Parlamentares que tiveram maior intervenção no processo de elaboração da Lei de Paridade, uma proposta do PAICV que foi aprovada pela Assembleia Nacional de Cabo Verde no passado 31 de Outubro de 2019 por unanimidade.

O Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva e os parlamentares do MPD, PAICV e UCID, consideraram o momento “histórico” para o país.

Após um mês da aprovação desta lei, os deputados e as deputadas São-tomenses têm a oportunidade de ouvir os seus pares cabo-verdianos sobre a condução deste processo que segundo uma nota de imprensa enviada a comunicação social, teve um desfecho ”bem-sucedido” em prol da paridade.

A Delegação Parlamentar de São Tomé e Príncipe vai inteirar-se sobre o processo da elaboração da Lei de Paridade Cabo-verdiana e a fiscalização do parlamento de Cabo Verde em relação à Lei da Violência Baseada no Gênero.

 

 


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