Conselho de Prevenção da Corrupção “é um conselho para prevenir atos de corrupção”- presidente do Tribunal de Contas

Conselho de Prevenção da Corrupção “é um conselho para prevenir atos de corrupção”- presidente do Tribunal de Contas

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O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, disse na manhã desta segunda-feira, 10, durante um workshop sobre “Transparência na Contratação Pública” que o Conselho de Prevenção da Corrupção, criado pelo governo, irá servir para evitar a corrupção no país.

“É um conselho para prevenir atos de corrupção. Sempre que haja um ou outro sinal na administração pública de corrupção, esse conselho vai poder prevenir, evitar que a corrupção se alastre. Ocupamos uma posição confortável a nível da sub-região e o conselho vai ser mais um meio de para evitar ou para debelar a corrupção no país”, afiançou o Presidente do Tribunal de Contas.

O Conselho será presidido pelo Tribunal de Contas e integrado também por representantes do Ministério Público e de outras instituições, onde juntos vão traçar uma estratégia para debelar o fenómeno da corrupção no país.

Também foi debatido os mecanismos adequados para materializar esse princípio e promover uma melhoria da transparência na contratação pública por parte das entidades adjudicantes, no âmbito da política nacional sobre a transparência.

É de recordar que o Conselho foi aprovado na semana passada, no parlamento, com o objetivo de ação preventiva e terá como atribuição, entre outras, a recolha e processamento de informações para identificar as áreas mais vulneráveis a esse nível.

O evento foi promovido pela Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) e Direção Geral do Património e da Contratação Pública, e o ato de abertura foi presidido pelo Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia.

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