A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje, que cada mesa de assembleia de voto terá 350 eleitores inscritos para minimizar os constrangimentos logísticos, bem como a falta de edifício e cidadãos para desempenhar as funções.
De acordo com a deliberação da CNE, trata-se de uma medida que visa “minimizar os constrangimentos logísticos, nomeadamente, a falta de edifícios públicos e de cidadãos para desempenharem as funções de membros de mesa de voto, verificados nas eleições de 2020”.
A CNE alerta ainda a população que as urnas abrem às 07:00 e fecham às 18:00, lembrando também que é proibido a venda de bebidas alcoólicas nas imediações das mesas de assembleias de voto das 07:00 às 19:00 do dia das eleições.
No local da assembleia de votos deverá haver um distanciamento de 1,5 metros entre os eleitores na fila, a higienização das mãos com álcool-gel por parte dos eleitores, bem como a obrigatoriedade do uso, por parte dos membros da mesa, de um equipamento específico que integra máscara cirúrgica, viseira e luvas. Também recomenda-se que seja dada prioridade aos eleitores que integram os grupos de risco, nomeadamente, os idosos e doentes crónicos, pessoas com deficiência e mulheres grávidas.
A CNE informa ainda que vai solicitar os serviços da Polícia Nacional no sentido de condicionar o trânsito em frente às assembleias de voto, permitindo apenas o estacionamento por um tempo estritamente necessário para largar ou apanhar passageiro, tendo em vista evitar a aglomeração de veículos automóveis em frente aos edifícios onde vão funcionar as assembleias de voto.
Nesses locais, não será permitida, igualmente, a permanência dos eleitores que já tenham exercido o seu direito de voto, uma vez que essa situação condiciona o acesso de eleitores com deficiência, para além de propiciar a pressão e influenciação de outros eleitores, ou seja, o tradicional “boca de urna”.