Assembleia Nacional aguarda entrega do Programa do Governo para marcar data da sessão parlamentar

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O novo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse hoje que a primeira sessão parlamentar da X Legislatura realiza-se em Junho, mas que a data exata está condicionada à entrega do Programa Governo no parlamento.

“O regimento da Assembleia Nacional, assim como a Constituição da República, impõe que o Governo deve entregar o programa ao parlamento 15 dias após a entrada em funcionamento, nós estamos a prever entre os dias 2 a 4, e, dependendo desta data, teremos um período de até 15 dias para marcar a sessão plenária”, esclareceu o presidente, após uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

O encontro serviu para a apresentação de cumprimentos e discussão de questões relacionadas com a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Revelou que vai haver uma sessão extraordinária para a apreciação do Programa do Governo e para a aprovação da Moção de Confiança, tendo sublinhando que a mesa da assembleia reuniu-se na manhã de hoje, e que na quarta-feira, 02 de Junho, vai ser realizada a primeira reunião da Conferência de Representantes, para levar o barco a bom porto.

Quanto à primeira reunião de trabalho institucional entre os dois órgãos de soberania, Austelino Correia disse à imprensa que foram abordadas questões como o funcionamento do parlamento, e sobretudo com a CPLP, já que Cabo Verde vai concluir a sua presidência, que passará para a Guiné-Bissau.

Por esta razão considerou ser muito pertinente o entrosamento com o Presidente da República, enquanto Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CPLP, para que o País consiga fazer “uma transição tranquila e serena” para os outros países.

“Vamos concertando com o país que vai receber a presidência e na devida altura anunciaremos a data exacta” desta conferência, revelou Correia, para quem Cabo Verde “está pronto” para fazer a passagem de testemunho, sublinhando que o arquipélago “não regista nenhuma preocupação nesta passagem de testemunho”.

“A CPLP é um órgão que funciona tranquilamente. Há uma boa relação internacional entre os países, portanto a transição vai ser muito pacífica. Nós, da nossa parte, cumprimos aquilo que tínhamos para fazer, fizemos com toda a tranquilidade, temos bons resultados, é avançar”, sintetizou

 

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